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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
2046/2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.477,59 e dá outras providências 30/12/2019
2045/2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 26.937,77 e dá outras providências. 30/12/2019
2044/2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$607.333,40 e dá outras providências. 19/12/2019
2043/2019 AUTORIZA O REAJUSTE DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE ESPIRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/12/2019
2042/2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 191.630,90 03/12/2019
2041/2019 Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial no valor de R$ 27.000,00 e dá outras providências. 29/11/2019
2040/2019 Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.223.561,10 e dá outras providências. 29/11/2019
2039/2019 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO N° 01/2019 PARA PROVIMENTO DE EMPREGADOS PÚBLICOS DO QUADRO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 27/11/2019
2038/2019 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2019 PARA PROVIMENTO DE EMPREGADOS PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 27/11/2019
2037/2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 140.542,51. 20/11/2019
2036/2019 Dispõe sobre a suspensão dos Efeitos do Decreto n° 2.033, de 01 de novembro de 2019 que Regulamenta a Lei n° 317, de 20 de setembro de 2019, que dispõe sobre o Sistema de Avaliação Funcional Periódico  de Desempenho dos servidores Públicos de Espirito Santo do Turvo e dá outras providenci... 20/11/2019
2034/2019 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 347.135,10 07/11/2019
2033/2019 Dispõe sobre a regulamentação da Lei n° 2.033, de 01 de novembro de 2019 que dispõe sobre a Avaliação Funcional Periódico de Desempenho dos servidores municipais de Espirito Santo do Turvo e dá outras providências. 01/02/2019
2032/2019 Decreta LUTO OFICIAL pelo falecimento do Senhor Benedito Pereira de Melo e dá outras providências. 29/10/2019
2031/2019 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 693.388,73 01/10/2019
2030/2019 Dispõe sobre regulamentação da Lei n° 865, de 25 de junho de 2019, que dispõe sobre a proibição do manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruido no Município de Espírito Santo do Turvo,... 30/09/2019
2029/2019 Dispõe sobre a alteração dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Espirito Santo do Turvo e dá outras providências.  30/09/2019
2028/2019 DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR PAULO CESAR MIRANDA, ILUSTRE MUNÍCIPE DE ESPIRITO SANTO DO TURVO. 23/09/2020
2027/2019 Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social de Espirito Santo do Turvo e dá outras providências. 20/09/2019
2026/2019 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 347.037,53 e dá outras providências. 03/09/2019
2025/2019 Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial no valor de R$ 21.845,33 e dá outras providências. 03/09/2019
2024/2019 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 27.363,06 e dá outras providências. 03/09/2019
2023/2019 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRO E MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICIAÇÃO DA PREFEITURA DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/08/2019
2022/2019 Dispõe sobre a convocação ordinária da X Conferência Municipal de Assistencia Social e dá outras providências. 28/08/2019
2021/2019 Delega poderes aos Secretários e Diretores Municipais para assinar empenhos e dá outras providências. 08/08/2019
2020/2019 Dispõe sobre a alteração dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências. 07/08/2019
2019/2019 Dispõe sobre a designação dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências. 05/08/2019
2018/2019 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 193.774,01. 05/08/2019
2017/2019 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRA EM VIRTUDE DE FÉRIAS DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/08/2019
2015/2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor R$ 355.971,27. 05/07/2019
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