| 1967/2018 |
AUTORIZA O REAJUSTE DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
19/12/2018 |
Detalhes |
| 1966/2018 |
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2018 PARA PROVIMENTO DE EMPREGOS PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
19/12/2018 |
Detalhes |
| 1965/2018 |
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2018 PARA PROVIMENTO DE EMPREGOS PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
19/12/2018 |
Detalhes |
| 1964/2018 |
Dispôe sobre a designação dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSITO do Município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências.
|
14/12/2018 |
Detalhes |
| 1962/2018 |
PRORROGA POR MAIS 1(UM) ANO O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO N/ 01/2017, ADMISSÃO DE PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 109/2005 DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
12/12/2018 |
Detalhes |
| 1960/2018 |
Dispõe sobre a alteração da alínea do inciso II do artigo 1° do Decreto n° 1.822, de 09 de janeiro de 2016, com redação dada pelo Decreto n° 1.830, de 09 de janeiro de 2017 e dá outras providências.
|
03/12/2018 |
Detalhes |
| 1958/2018 |
Dispõe sobre a substituição de membros no Conselho Municipal de Educação de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências.
|
25/10/2018 |
Detalhes |
| 1956/2018 |
Convoca a IX Conferência Municipal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente.
|
04/10/2018 |
Detalhes |
| 1953/2018 |
DISPÕE SOBRE O ABONO/FALTA JUSTIFICADA DE 1 (UM) DIA PARA OS SERVIDORES QUE PARTICIPAREM DA PALESTRA MOTIVACIONAL A SER REALIZADA NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
31/08/2018 |
Detalhes |
| 1951/2018 |
Dispôe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências.
|
15/08/2018 |
Detalhes |
| 1950/2018 |
Dispõe sobre a revogação do Decreto n° 1.948, de 08 de agosto de 2018 e sobre a nomeação de membros da Comissão Municipal do Acompanhamento do Programa Viva Leite e dá outras providências.
|
15/08/2018 |
Detalhes |
| 1948/2018 |
Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão de Acompanhamento do Programa Viva Leite do Município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências.
|
08/08/2018 |
Detalhes |
| 1947/2018 |
Dispõe sobre a retificação e convalidação das demais disposições referente ao Decreto n° 1.878, de 12 de julho de 2017 e dá providências.
|
07/08/2018 |
Detalhes |
| 1944/2018 |
Dispõe sobre a substituição e recondução de membros da Comissão de Gestão de Carreira do Munícipio de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências.
|
04/07/2018 |
Detalhes |
| 1943/2018 |
Altera o artigo 8° do Decreto n° 884/2009, que Dispõe sobre critérios para atribuição de classe/aulas para professor substituto contratado por tempo determinado e dá outras providências.
|
29/06/2018 |
Detalhes |
| 1936/2018 |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE EMPREGOS PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
18/06/2018 |
Detalhes |
| 1935/2018 |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARATER TEMPORÁRIO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
18/06/2018 |
Detalhes |
| 1933/2018 |
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no período da Copa do Mundo de 2018 e dá outras providências.
|
30/05/2018 |
Detalhes |
| 1932/2018 |
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais declarando os dias determinados como pontos facultativos e decretação de situação de emergência no município de Espírito Santo do Turvo - SP e dá outras providências.
|
28/05/2018 |
Detalhes |
| 1931/2018 |
Altera o artigo 1º o Decreto nº 1701, de 13 de outubro de 2014 que trata da composição da EQUIPE TÉCNICA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e dá outras providências.
|
24/05/2018 |
Detalhes |
| 1929/2018 |
Aprova a Instrução Normativa SCI nº 002/2018, que estabelece o Plano Anual de Auditoria Interna - PAAI, da Administração Direta, Indireta e entidades ou pessoas beneficiadas com recursos públicos no município de Espírito Santo do Turvo para o ano de 2018, definindo os procedimentos metodo... |
04/05/2018 |
Detalhes |
| 1927/2018 |
Regulamenta e reestrutura o Sistema de Controle Interno no âmbito do Poder Executivo, e dá outras providências.
|
20/04/2018 |
Detalhes |
| 1926/2018 |
Altera o artigo 1º do Decreto nº 1532, de 07 de fevereiro de 2013 para alterar os membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.
|
13/04/2018 |
Detalhes |
| 1925/2018 |
Decreta LUTO OFICIAL pelo falecimento de servidora pública municipal e dá outras providências.
|
13/04/2018 |
Detalhes |
| 1921/2018 |
Dispõe sobre a movimentação bancária referente à Secretaria Municipal de Educação, órgão público pertencente ao municipio de Espírito Santo do Turvo/SP e dá outras providências.
|
26/03/2018 |
Detalhes |
| 1920/2018 |
Dispõe sobre a substituição de membros da Comissão de Gestãpo de Carreira do Município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências.
|
14/03/2018 |
Detalhes |
| 1913/2018 |
Regulamennta a Lei Complementar nº 293, de 19 de setembro de 2017 dá outras providências.
|
19/02/2018 |
Detalhes |
| 1912/2018 |
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais nis dias determinados como pontos facultativios no ano calendário 2018 e dá outras providências.
|
31/01/2018 |
Detalhes |
| 1911/2018 |
Altera o Decreto nº 1.887/2017 que dispõe sobre a designação de membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB e dá outras providências.
|
29/01/2018 |
Detalhes |
| 1910/2018 |
Dispõe sobre a designação/nomeação da Comissão de Avaliação de Acúmulo de Empregos da Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências.
|
26/01/2018 |
Detalhes |
