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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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1906/2017 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO DIA 02 DE JANEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/12/2017 | Detalhes |
1905/2017 | “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 57.000,00. ” | 22/12/2017 | Detalhes |
1904/2017 | “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 535.668,24” | 22/12/2017 | Detalhes |
1903/2017 | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO N° 01/2017 PARA PROVIMENTO DE EMPREGOS PÚBLICOS TEMPORÁRIOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/12/2017 | Detalhes |
1902/2017 | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2017 PARA PROVIMENTO DE EMPREGOS PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/12/2017 | Detalhes |
1901/2017 | DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE - DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/12/2017 | Detalhes |
1900/2017 | AUTORIZA O REAJUSTE DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS. | 12/12/2017 | Detalhes |
1899/2017 | “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 209.969,36. ” | 08/12/2017 | Detalhes |
1898/2017 | APROVA AS ADEQUAÇÕES REALIZADAS NO REGIMENTO INTERNO DA CRECHE MUNICIPAL “MAYCON DOUGLAS AMÉRICO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/11/2017 | Detalhes |
1897/2017 | APROVA AS ADEQUAÇÕES REALIZADAS NO REGIMENTO INTERNO DA EMEI “DOCE ANJO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/11/2017 | Detalhes |
1896/2017 | “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.500,00” | 09/11/2017 | Detalhes |
1895/2017 | “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 892.667,96. ” | 09/11/2017 | Detalhes |
1894/2017 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/11/2017 | Detalhes |
1893/2017 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2017 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/10/2017 | Detalhes |
1892/2017 | DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/10/2017 | Detalhes |
1891/2017 | “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 458.157,66. ” | 03/10/2017 | Detalhes |
1890/2017 | “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 20.000,00” | 29/09/2017 | Detalhes |
1889/2017 | ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 8, DO DECRETO 1.822, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/09/2017 | Detalhes |
1888/2017 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 13 DL OUTUBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/09/2017 | Detalhes |
1887/2017 | Dispõe sobre a Designação de membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB e dá outras providências. | 25/09/2017 | Detalhes |
1886/2017 | Aprova a Instrução Normativa SCI n° 001/2017, que estabelece o Plano Anual de Auditoria Interna - PAAI, da Administração Direta, Indireta, e entidades ou pessoas beneficiadas com recursos públicos no município de Espírito Santo do Turvo para o 2o semestre do exercício de 2017, definindo os pro... | 06/09/2017 | Detalhes |
1885/2017 | Dispõe sobre a designação/nomeação dos membros doCONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências. | 06/09/2017 | Detalhes |
1884/2017 | “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 253.740,86. ” | 05/09/2017 | Detalhes |
1883/2017 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/08/2017 | Detalhes |
1882/2017 | REVOGA O DECRETO N° 1.552, DE 28 DE MARÇO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA EMEF “ANTONIO GONÇALVES DAS NEVES” DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO, BEM COMO APROVA AS ALTERAÇÕES EFETUADAS EM REFERIDO DIPLOMA REGULAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/08/2017 | Detalhes |
1881/2017 | “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 123.035,17. ” | 11/08/2017 | Detalhes |
1880/2017 | Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão de Acompanhamento do Programa Viva Leite do Município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências. | 31/07/2017 | Detalhes |
1879/2017 | "Decreta LUTO OFICIAL pelo falecimento do Senhor Clarindo Ferreira Bueno e dá outras providências". | 12/07/2017 | Detalhes |
1878/2017 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO N° 01/2017 E PROCESSO SELETIVO N° 01/2017, PARA PROVIMENTO DE EMPREGOS PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/07/2017 | Detalhes |
1876/2017 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRO E MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/07/2017 | Detalhes |
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