| 1772/2015 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 22.889,55 e dá outras providências. |
29/12/2015 |
Detalhes |
| 1771/2015 |
"Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Suplementar, no valor de R$ 459.808,33 e dá outras providências'' |
29/12/2015 |
Detalhes |
| 1770/2015 |
Dispõe sobre a substituição e nomeação de membros, titulares esuplentes, para composição do CONSELHO MUNICIPAL DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE e dá outras providências. |
10/12/2015 |
Detalhes |
| 1769/2015 |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
07/12/2015 |
Detalhes |
| 1768/2015 |
'·Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 207.976,48. " |
01/12/2015 |
Detalhes |
| 1767/2015 |
"Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Suplementar, no valor de R$ 516.968,62 e dá outras providências" |
26/11/2015 |
Detalhes |
| 1766/2015 |
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 302.629,58. " |
03/11/2015 |
Detalhes |
| 1765/2015 |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
28/10/2015 |
Detalhes |
| 1764/2015 |
Dispõe sobre a substituição/recondução de membros da EQUIPE TÉCNICA, DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e dá outras providências. |
16/10/2015 |
Detalhes |
| 1763/2015 |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
20/10/2015 |
Detalhes |
| 1762/2015 |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
16/10/2015 |
Detalhes |
| 1761/2015 |
ALTERA O ARTIGO 1° DO DECRETO 1678, DE 02 DE JUNHO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
15/10/2015 |
Detalhes |
| 1760/2015 |
"Designa servidores para constituírem a Comissão para a Avalição de Bens Imóveis depropriedade do Município de Espírito Santo do Turvo/SP". |
01/10/2015 |
Detalhes |
| 1759/2015 |
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 290.3 J 6, 15. " |
01/10/2015 |
Detalhes |
| 1758/2015 |
Dispõe sobre a designação I e nomeação dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e dá outras providências. |
30/09/2015 |
Detalhes |
| 1757/2015 |
PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO DECRETO N° 1532, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS |
30/09/2015 |
Detalhes |
| 1756/2015 |
Dispõe sobre a designação/nomeação dos membros do CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB e dá outrasprovidências. |
23/09/2015 |
Detalhes |
| 1755/2015 |
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 338.269,18." |
01/09/2015 |
Detalhes |
| 1754/2015 |
Dispõe e Regulamenta sobre a opção do Município de Espírito Santo do Turvo/SP peloRegime Especial de pagamento de Precatórios instituído pelo artigo 97 do Ato dasDisposições Constitucionais Transitórias conforme a modulação de efeitos determinados pelo STF na ADI 4425 e dá outras provi... |
03/08/2015 |
Detalhes |
| 1753/2015 |
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 233.769,37." |
03/08/2015 |
Detalhes |
| 1752/2015 |
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 255.610,08. " |
02/06/2015 |
Detalhes |
| 1751/2015 |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 10 DE JULHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
03/07/2015 |
Detalhes |
| 1750/2015 |
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE REDUÇÃO DE CUSTOS E DESPESAS COM CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
23/06/2015 |
Detalhes |
| 1749/2015 |
PRORROGA POR MAIS 1{UM) ANO O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO N° 01/2014, ADMISSÃO DE PESSOAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 109/2005 DO QUADRO DE PESSOAL DAPREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
17/06/2015 |
Detalhes |
| 1748/2015 |
CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM ESP. S. TURVO. |
17/06/2015 |
Detalhes |
| 1747/2015 |
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 129.703,23." |
15/06/2015 |
Detalhes |
| 1746/2015 |
CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL EM ESPÍRITO SANTO TURVO e dá outras providências. |
03/06/2015 |
Detalhes |
| 1745/2015 |
CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA EM ESPÍRITO SANTO TURVO e dá outras providências. |
03/06/2015 |
Detalhes |
| 1744/2015 |
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.685,00. " |
03/06/2015 |
Detalhes |
| 1743/2015 |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA OS DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
01/06/2015 |
Detalhes |
