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Segunda a Sexta-feira das 08:00h ás 12:00h e das 13:00h ás 17:00h

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1711/2014 ALTERA OS ANEXOS I E 11 DO DECRETO No 1.408, DE 20 DE JANEIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA PROGRESSÃO FUNCIONAL DE AUXILIAR DOCENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  09/08/2022
1710/2014 ALTERA OS ANEXOS I E 11 DO DECRETO No 1.407, DE20 DE JANEIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE OSCRITÉRIOS PARA PROGRESSÃO FUNCIONAL DEPESSOAL DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIOPÚBLICO MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DOTURVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  15/12/2014
1709/2014 "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 324.866,30." 01/12/2014
1708/2014 "Dispõe sobre a Abertura de Credito Adicional Suplementar, no valor de R$ 790.305,00 e dá outras providências"  28/11/2014
1707/2014 Dispõe sobre a designação/nomeação dos participantes da COMISSÃO PARA PREPARAÇÃO DAS DISCUSSÕES PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- Decênio 2014-2024 do município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências. 28/11/2014
1706/2014 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 20 E 21 DE NOVEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  11/11/2014
1705/2014 ALTERA OS ANEXOS I E II DO DECRETO N° 1.409, DE 20 DE JANElRO DE 2012, QUE DlSPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA PROGRESSÃO FUNCIONAL DE MONITOR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  04/11/2014
1704/2014 !INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO, DESIGNA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 02/11/2014
1703/2014 !INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO, DESIGNA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 22/10/2014
1702/2014 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  21/10/2014
1701/2014 Dispõe sobre a EQUIPE TÉCNICA, DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e dá outras providências.  13/10/2014
1700/2014 "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 28.800,00"  01/10/2014
1699/2014 "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 483.393,32."  01/10/2014
1698/2014 Dispõe sobre a substituição de membros da EQUIPE LOCAL DE FORMAÇÃO, MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR e dá outras providências.  04/09/2014
1697/2014 Dispõe sobre a substituição de membros do COMITÊ para acompanhamento do PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR e dá outras providências. 04/09/2014
1696/2014 Dispõe sobre a substituição de membros do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e dá outras providências.  02/09/2014
1695/2014 "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 443 .012,35."  01/09/2014
1694/2014 Dispõe sobre a designação I nomeação dos membros da COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA VIVA LEITE da Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências".  25/08/2014
1693/2014 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências. 21/08/2014
1692/2014 "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 262.595,48."  13/08/2014
1691/2014 "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 355.203,79"  06/08/2014
1690/2014 "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 250.000,00"  05/08/2014
1689/2014 "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 196.250,00."  01/08/2014
1688/2014 "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 74.300,00."  30/07/2014
1687/2014 Dispõe sobre a alteração do inciso VI do artigo 3° do Decreto n° 953, de 15 de setembro de 2009, que regulamenta o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.  23/07/2014
1686/2014 'Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 59.686,00."  17/06/2014
1685/2014 "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000.00.''  02/06/2014
1684/2014 "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000.00.''  02/06/2014
1683/2014 ··Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.9 14.08 ..  26/06/2014
1682/2014 DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO No 01/2014.  17/06/2014
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