| 1633/2013 |
Aprova a Instrução Normativa SCI n° 004/2013, que dispõe sobre o Plano Anual de Auditoria Interna para o exercício de 2014 e dá outras providências. |
27/12/2013 |
Detalhes |
| 1632/2013 |
" Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 79.572.52.'. |
18/12/2013 |
Detalhes |
| 1631/2013 |
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 756.546,73 ." |
18/12/2013 |
Detalhes |
| 1630/2013 |
Dispõe sobre o expediente nas Repartições Públicas Municipais nos dias 24, 26 e 31 de Dezembro de 2013 e 02 de Janeiro de 2014 dá outras providências. |
17/12/2013 |
Detalhes |
| 1629/2013 |
"REGULAMENTA O PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES NO MUNÍCIPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO DIANTE DA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL DA FIFA/2014 A SER REALIZADO NO BRASIL". |
17/12/2013 |
Detalhes |
| 1628/2013 |
Aprova a Instrução Normativa SCI n° 003/2013, que dispõe sobre o Manual de Auditoria Interna e dá outras providências. |
13/12/2013 |
Detalhes |
| 1627/2013 |
Regulamenta o sorteio "IPTU DÁ PRÊMIOS", autorizado pela Lei Municipal n° 708 de 01 de outubro de 2013 que "Dispõe sobre o SORTEIO DE PRÊMIOS" aos contribuintes que estiverem quites com os Tributos Municipais e dá outras providências". |
11/12/2013 |
Detalhes |
| 1626/2013 |
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 98.444,99." |
02/12/2013 |
Detalhes |
| 1625/2013 |
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 454.363. I 9.'· |
29/11/2013 |
Detalhes |
| 1624/2013 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBUCOS MUNICIPAIS COMO MEMBROS DA COMISSÃO DE VIGIULÂNOA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
14/11/2013 |
Detalhes |
| 1623/2013 |
INSTITUI O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E DA AVALIAÇÃO FUNCIONAL PERMANENTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
14/11/2013 |
Detalhes |
| 1622/2013 |
Dispõe sobre os pontos de controle a serem verificados quando da realização de auditorias por parte dos agentes do Sistema de Controle Interno, bem como fixa os sistemas administrativos de controle interno municipal para fins de sistematização dos pontos de controle a serem verificados quando ... |
13/11/2013 |
Detalhes |
| 1621/2013 |
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°. 02/2013. |
07/11/2013 |
Detalhes |
| 1620/2013 |
" Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 254.644,57.'' |
01/11/2013 |
Detalhes |
| 1619/2013 |
" Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ I 0.000,00." |
31/10/2013 |
Detalhes |
| 1616/2013 |
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 167 .262,2 1." |
24/10/2013 |
Detalhes |
| 1615/2013 |
·'Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 49.060,00:· |
18/10/2013 |
Detalhes |
| 1614/2013 |
"Dispõe sobre abertura ele Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.224,68.'' |
18/10/2013 |
Detalhes |
| 1613/2013 |
DISPÓE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS COMO MEMBROS DA COMISSÃO DE VIGILILÂNC IA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
09/10/2013 |
Detalhes |
| 1612/2013 |
DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DO PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO - PDV, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
09/10/2013 |
Detalhes |
| 1611/2013 |
ALTERA O DECRETO n° 1.569, DE 15 DE MAIO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PREGOEIRO E MEMBROS DA COMISSÃO -:'ERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
09/10/2013 |
Detalhes |
| 1610/2013 |
" Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 125.500,63." |
04/10/2013 |
Detalhes |
| 1609/2013 |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°. 02/2013 PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
02/10/2013 |
Detalhes |
| 1608/2013 |
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2 19.000,00.' |
30/09/2013 |
Detalhes |
| 1607/2013 |
" Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 214.499.97 .•· |
30/09/2013 |
Detalhes |
| 1606/2013 |
Dispõe sobre a designação/nomeação dos membros do CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB e dá outras providências. |
23/09/2013 |
Detalhes |
| 1605/2013 |
DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DO PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO- PDV, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
23/09/2013 |
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| 1604/2013 |
"REGULAMENTA O COMI TÊ MUNICIPAL DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, O AGENTE DE DESENVOLVIMENTO, PREVISTO NO ARTIGO 89 DA LEI MUNICIPAL N° 602/2011, CRIA O ESPAÇO DO EMPREENDEDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
13/09/2013 |
Detalhes |
| 1603/2013 |
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 104.683, I 0 ... |
13/09/2013 |
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| 1602/2013 |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO - PDV, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
09/09/2013 |
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