Municípiode Espírito Santo do Turvo

Segunda a Sexta-feira das 08:00h ás 12:00h e das 13:00h ás 17:00h

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Complementares

Nº/ANO	EMENTA	DATA
211/2011	Dispõe sobre o plano de carreira e remuneração do emprego público de Monitor de Desenvolvimento Infantil, do Município de Espírito Santo do Turvo, Estado de São Paulo, e dá outras providências.	29/12/2011
210/2011	Dispõe sobre o Plano de Empregos Públicos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Espírito Santo do Turvo, Estado de São Paulo, e dá outras providências.	29/12/2011
209/2011	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO EMPREGO PÚBLICO DE MONITOR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	29/12/2011
208/2011	ALTERA QUADRO DE PESSOAL DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/1993, COM REDAÇÃO DA LC Nº 084/2001 E OS ANEXOS DA LC 172/2009, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	29/12/2011
207/2011	AUTORIZA E DISCIPLINA A CONCESSÃO DE ABONO EXCEPCIONAL AOS PROFESSORES E PROFISSIONAIS DO SUPORTE PEDAGÓGICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE FORMA ATENDER AOS DISPOSTOS NOS ARTIGOS 21 E 22 DA LEI FEDERAL N°. 11.494/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....	06/12/2011
206/2011	ALTERA QUADRO DE PESSOAL DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/1993, COM REDAÇÃO DA LC Nº 172/2009, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	22/11/2011
205/2011	ALTERA QUADRO DE PESSOAL DA LEI COMPLEMENTAR Nº 0211993, COM REDAÇÃO DA LC Nº 188/2010, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS	22/11/2011
204/2011	ALTERA QUADRO DE PESSOAL DA LEI COMPLEMENTAR N. 0 0211993, COM REDAÇÃO DA LC Nº 172/2009, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	22/11/2011
203/2011	ALTERA O ANEXO li DO QUADRO GERAL DE PESSOAL, DA LEI COMPLEMENTAR No 02/1993, COM A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 172/09 E A LEI COMPLEMENTAR 197/11 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	25/10/2011
202/2011	Dispõe sobre a estrutura administrativa da PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO, Estado de São Paulo, cria o plano de carreira e dá outras providências.	19/10/2011
201/2011	ALTERA QUADRO DE PESSOAL DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/1993, COM REDAÇÃO DA LC Nº 172/2009 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	30/09/2011
200/2011	ALTERA QUADRO DE PESSOAL DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/1993, COM REDAÇÃO DA LC N.0 172/2009 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	30/09/2011
199/2011	ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/1993, COM REDAÇÃO DA LC Nº 172/2009, ATUALIZA O ANEXO 11 - QUADRO GERAL DE PESSOAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .	06/05/2011
198/2011	ALTERA QUADRO DE PESSOAL DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 0 02/1993, COM REDAÇÃO DA LC Nº 172/2009 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	06/05/2011
197/2011	ALTERA O ANEXO 11 DO QUADRO GERAL DE PESSOAL, DA LEI COMPLEMENTAR N° 02/1993, COM A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 172/09 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	23/02/2011

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