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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1051/2009 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.800,00 (QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  30/12/2009
1050/2009 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEM_.ENTAR NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;  30/12/2009
1049/2009 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.608,71 (CINCO MIL E SEISCENTOS E OITO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/12/2009
1048/2009 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS A PROVIDENCIAS. 29/12/2009
1047/2009 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.736,97 ( DOIS MIL, SETECENTOS E TRINTA,.. E SEIS MIL E NOVENTA E SETE CENTAVOS ) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 29/12/2009
1046/2009 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 18.822,18 ( DEZOITO MIL E OITOCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E DEZOITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/12/2009
1045/2009 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 48.541,00 ( QUARENTA E OITO MIL E QUINHENTOS E QUARENTA E UM REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/12/2009
1044/2009 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.126,58 (DOIS MIL E CENTO E VINTE E SEIS ~AIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS ) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;  28/12/2009
1043/2009 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.160,00 ( QUATRO MIL E CENTO E SESSENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/12/2009
1042/2009 Dispõe sobre a anulação de um crédito especial no valor de R$ 151.500,00 (Cento e cinqüenta e um mil e quinhentos reais) e dá outras providências. 28/12/2009
1041/2009 Dispõe sobre a anulação de um crédito especial no valor de R$ 71.768,47 ( Setenta e um mil e setecentos e sessenta e oito reais, quarenta e sete centavos ) e dá outras providências.  28/12/2009
1040/2009 Dispõe sobre a expedição do Carnê do IPTU/2010, desconto para pagamento a vista em parcela única, número de parcelas e prazos de pagamentos, acréscimos legais e dá outras providências.  28/12/2009
1039/2009 Atualiza o Valor da UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO- UFM PARA O EXERCÍCIO DE 2.010 para os fins previstos no art. 355 do Código Tributário Municipal e dá outras providências.  28/12/2009
1038/2009 Dispõe sobre a anulação de um crédito especial no valor de R$ 27.966,50 (vinte e sete mil e novecentos,. e sessenta e seis reais, cinqüenta centavos ) e da outras providências.  23/12/2009
1037/2009 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 320.000,00 ( trezentos e vinte mil reais ) e dá outras providências. 23/12/2009
1036/2009 Dispõe sobre a anulação de um crédito especial no valor de R$ 246.927,84 (duzentos e quarenta e seis mil novecentos e vinte e sete reais, oitenta e quatro centavos) e dá outras providências.  23/12/2009
1035/2009 Dispõe sobre a anulação de um crédito especial no valor de R$ 151.500,00 (Cento e cinqüenta e um mil e quinhentos reais) e dá outras providências.  23/12/2009
1034/2009 Dispõe sobre a anulação de um crédito especial no valor de R$ 109.732,52 ( cento e nove mil reais e setecentos e trinta e dois reais, cinqüenta e dois centavos) e dá outras providências.  23/12/2009
1033/2009 Dispõe sobre a anulação de um crédito especial no valor de R$ 71.768,47 ( Setenta e um mil e setecentos e sessenta e oito reais, quarenta e sete centavos ) e dá outras providências.  23/12/2009
1032/2009 Dispõe sobre a anulação de um crédito especial no valor de R$ 450.000,00 ( quatrocentos e cinqüenta mil reais ) e dá outras providências.  23/12/2009
1031/2009 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 398,00 (TREZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  15/12/2009
1030/2009 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 231,28 (DUZENTOS E TRINTA E UM REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  15/12/2009
1029/2009 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEM~NTAR NO VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 15/12/2009
1028/2009 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 32.075,29 ( TRINTA E DOIS MIL E SETENTA E CINCO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/12/2009
1027/2009 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 39,10 ( TRINTA E NOVE REAIS E DEZ CENTAVOS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  14/12/2009
1026/2009 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.271,00 ( TRES MIL E DUZENTOS E SETENTA E UM REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 14/12/2009
1025/2009 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.619,00 ( TRÊS MIL E SEISCENTOS E DEZENOVE REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVI DÊNCIAS.  14/12/2009
1024/2009 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.448,30 ( TRÊS MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E TRINTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.  14/12/2009
1023/2009 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.889,00 ( NOVE MIL E OITOCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14/12/2009
1021/2009 Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 105.000,00 ( cento e cinco mil reais ) e dá outras providências.  11/12/2009
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