| 577/2006 |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no Valor de 111.725,00. |
16/10/2006 |
Detalhes |
| 570/2006 |
Dispõe sobre o Registro Cadastral, nos termos dos arts. 34 a 37 da Lei Federal n°8.666/93, e a outras providências |
27/12/2006 |
Detalhes |
| 569/2006 |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no Valor de 322.624,28. |
27/12/2006 |
Detalhes |
| 568/2006 |
Dispõe sobre os horários de expediente nas repartições públicas municipais nos dias 22, 26 e 30 de dezembro de 2006 e 02 de janeiro de 2007 |
18/12/2006 |
Detalhes |
| 567/2006 |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no Valor de 254.800,00. |
18/12/2006 |
Detalhes |
| 566/2006 |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no Valor de 114.935,00. |
01/12/2006 |
Detalhes |
| 565/2006 |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no Valor de 170.480,00. |
27/11/2006 |
Detalhes |
| 564/2006 |
Dispõe sobre a alteração do Decreto n° 535, de 1710312006 |
13/11/2006 |
Detalhes |
| 563/2006 |
Dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços-SRP no âmbito da Administração Municipal, nos termos dos arts . 15, inc. 11 e § 312, da Lei Federal n° 8.666/93 e 11 da Let. Federal n 12 10.520/02 |
10/11/2006 |
Detalhes |
| 562/2006 |
Dispõe sobre a Alteração dos Membros do Conselho Municipal de Trânsito do Município de Esp1nto Santo do Turvo e dá Outras Providências. |
10/11/2006 |
Detalhes |
| 561/2006 |
= Estabelece normas relativas ao encerramento da Execução Orçamentária e Financeira, para levantamento do Balanço Geral do município do exercício de 2.006 Face às recomendações da L.C. 0.0 101/00 - L.R.F., e da outras providências = |
09/11/2006 |
Detalhes |
| 560/2006 |
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional suplementar no Valor de 176.890.00 |
07/11/2006 |
Detalhes |
| 559/2006 |
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA VIVA LEITE. |
07/11/2006 |
Detalhes |
| 558/2006 |
Dispõem sobre o suspensão de expediente nos repartições públicas municipais no d1o 03 de novembro de 2006 e dá outras providências |
01/11/2006 |
Detalhes |
| 555/2006 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 57.070,00 |
03/10/2006 |
Detalhes |
| 554/2006 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 138.900,00 |
27/09/2006 |
Detalhes |
| 553/2006 |
Dispõe sobre a suspensão de aulas as 9 serviços na E. M. E. F “Antônio Gonçalves das Neves ” virtude do falecimento do servidor público municipal Rogerio Cristiano de Souza |
27/09/2006 |
Detalhes |
| 552/2006 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 32.200,00 |
15/09/2006 |
Detalhes |
| 551/2006 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 89.300,00 |
04/09/2006 |
Detalhes |
| 550/2006 |
Dispõe sobre a concessão de ponto facultativo no dia os de setembro de 2006 e dá outras providências |
04/09/2006 |
Detalhes |
| 549/2006 |
Nomeia Membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Espírito Santo do Turvo e dá Outras Providências. |
04/09/2006 |
Detalhes |
| 548/2006 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 12.000,00 |
24/08/2006 |
Detalhes |
| 547/2006 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 154.800.00 |
01/08/2006 |
Detalhes |
| 546/2006 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 301 .000.00 |
17/06/2006 |
Detalhes |
| 545/2006 |
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Adicional suplementar no valor de R$ 92.200,00 |
03/06/2006 |
Detalhes |
| 544/2006 |
Dispõe sobre a abertura de um Credito Adicional suplementar no valor de R$ 314.800,00 |
01/06/2006 |
Detalhes |
| 543/2006 |
Dispõe sobre o horário de expediente nas repartições públicas municipais nos dias em que houver jogos da Seleção Brasileira de Futebol durante a Copa do Mundo |
25/05/2006 |
Detalhes |
| 542/2006 |
Dispõe sobre a alteração de membro da Comissão Permanente de Julgamentos de Licitações da Prefeitura Municipal e dá outras providências |
25/05/2006 |
Detalhes |
| 541/2006 |
Regulamenta a Lei n° 272 de 07 de março de 2006 que despõem sobre o estagio probatório e avaliação de desempenho dos funcionários públicos municipais, de acordo com o artigo 41, § 4°, da Constituição Federal e o artigo 93, caput da Le1 Orgânica do Município. |
25/05/2006 |
Detalhes |
| 540/2006 |
DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO |
15/05/2006 |
Detalhes |
