| 469/2004 |
Permite o uso de bem público municipal (imóvel) pela, Câmara Municipal de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências". |
30/12/2004 |
Detalhes |
| 468/2004 |
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$ 114.487,94. |
30/12/2004 |
Detalhes |
| 467/2004 |
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$ 18.926,06. |
30/12/2004 |
Detalhes |
| 466/2004 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 173.485,45. |
20/12/2004 |
Detalhes |
| 465/2004 |
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$ 32.699,58. |
03/12/1200 |
Detalhes |
| 464/2004 |
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$ 46.576,60. |
01/12/2004 |
Detalhes |
| 463/2004 |
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$ 159.933,85. |
01/12/2004 |
Detalhes |
| 462/2004 |
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$ 136.013,78 . . |
16/11/2004 |
Detalhes |
| 461/2004 |
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTACÃO DE VERBA NO VALOR DE RS 193.742,92 .. |
01/11/2004 |
Detalhes |
| 460/2004 |
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$ 93.220,00. |
20/10/2004 |
Detalhes |
| 459/2004 |
"Redenomina Quadras situadas no Conjunto Habitacional Jardim Canaã e dá outras providências". |
20/10/2004 |
Detalhes |
| 458/2004 |
Permite o uso de bem público pela Associação de Cultura e do Meio Ambiente de Espírito Santo do Turvo - Radio Pioneira e dá outras providências". |
20/10/2004 |
Detalhes |
| 457/2004 |
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$ 178.170,00. |
01/10/2004 |
Detalhes |
| 456/2004 |
"Dispõe sobre prorrogação dos efeitos do Decreto nº 370/2.004 que nomeou membros do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério e dá outras providências" |
30/09/2004 |
Detalhes |
| 455/2004 |
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$ 104.020,00. |
01/09/2004 |
Detalhes |
| 454/2004 |
Dispõe sobre a suspensão temporária de permissão ou autorização de uso de próprios municipais a terceiros e dá outras providências" |
27/08/2204 |
Detalhes |
| 453/2004 |
"Dispõe sobre prorrogação dos efeitos da Lei nº 22912.004 que Instituiu o Programa de Desligamento Voluntário - PDV e dá outras providências" |
20/08/2004 |
Detalhes |
| 452/2004 |
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$ 31.000,00. |
20/08/2004 |
Detalhes |
| 451/2004 |
Dispõe sobre designação de Hóspede Oficiais do Município. |
20/08/2004 |
Detalhes |
| 450/2004 |
Nomeia membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências |
15/08/2004 |
Detalhes |
| 449/2004 |
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTACÂO DE VERBA NO VALOR DE R$ 54.697,00. |
02/08/2004 |
Detalhes |
| 448/2004 |
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$ 110.538.36. |
01/07/2004 |
Detalhes |
| 447/2004 |
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$ 35.970,00. |
01/06/2004 |
Detalhes |
| 446/2004 |
Dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE Assistência SOCIAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS. |
12/05/2004 |
Detalhes |
| 445/2004 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.500,00. |
12/05/2004 |
Detalhes |
| 444/2004 |
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$ 56.087 ,91. |
03/05/2004 |
Detalhes |
| 443/2004 |
Dispõe sobre o prolongamento da extensão de vias públicas: Rua João Zanata; e, Rua Ana Geraldo de. Oliveira Carneiro e dá outras providências" |
15/04/2004 |
Detalhes |
| 442/2004 |
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$ 10.400,00. |
01/04/2004 |
Detalhes |
| 441/2004 |
NOMEIA MEMBRO DO, CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
17/03/2004 |
Detalhes |
| 440/2004 |
DISPÕE SOBRE A Sl.PLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$ 45.500,00. |
01/03/2004 |
Detalhes |
