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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
344/2001 DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$ 524,09. 19/12/2001
343/2001 DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$ 86.115,78 10/12/2001
342/2001 DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$ 112.054,32. 10/12/2001
341/2001 DISPÕE SOBRE VALORES DAS TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS E SOBRE VALORES VENAIS PARA FINS DE CALCULO E LANÇAMENTO DO IPTU-ITU DO EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/12/2001
340/2001 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 06/11/2001
339/2001 DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$108.574 ,73 01/11/2001
338/2001 DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$ 76.256,80. 01/11/2001
337/2001 Dispõe sobre a nomeação os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências 01/11/2001
336/2001 DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$ 89.970,00 01/11/2001
335/2001 Dispõe sobre a designação de Patrono Oficial da Festa do Peão de Boiadeiro de Espírito Santo do Turvo. 01/11/2001
334/2001 Dispõe sobre a designação de Patrono Oficial da Festa do Peão de Boiadeiro de Espírito Santo do Turvo. 01/11/2001
333/2001 CONSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO  30/10/2001
332/2001 DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$ 14.000,00 11/10/2001
331/2001 DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$ 61.380,00  10/10/2001
330/2001 DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$78.155,00  05/10/2001
329/2001 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 05/10/2001
328/2001 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PREÇOS PARA A CESSÃO DE USO DO GINÁSIO DE ESPORTES “GOVERNADOR MÁRIO COVAS” PARA A UTILIZAÇÃO DE ESPORTES PARTICULARES E OUTROS ÓRGÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/10/2001
327/2001 DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$69.422,00  01/10/2001
326/2001 DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$ 2.000,00  14/09/2001
325/2001 Dispõe sobre designação de Hóspede Oficiais do Município 14/09/2001
324/2001 DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$ 134.240,00  03/09/2001
323/2001 DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$ 19.920,00  02/08/2001
322/2001 DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$ 80.000,00 01/08/2001
321/2001 DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$ 35.460,00 01/08/2001
320/2001 DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$ 35.460,00 01/08/2001
319/2001 DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE RS 3.000.00 03/07/2011
318/2001 DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$ 44.800,00 02/07/2001
317/2001 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 71 .700.00 08/06/2001
316/2001 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 07/06/2001
315/2001 DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA  NO VALOR DE R$18.625,00 06/06/2001
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