| 260/1999 |
DISPÕE SOBRE VALORES DAS TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS E SOBRE VALORES VENAIS PARA FINS DE CÁLCULO E LANÇAMENTO DO IPTU·ITU DO EXERCÍCIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
20/12/1999 |
Detalhes |
| 259/1999 |
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$ 118.587,87 |
01/12/1999 |
Detalhes |
| 258/1999 |
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$ 102.240,00 |
03/11/1999 |
Detalhes |
| 257/1999 |
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS E RURAIS NO MUNICÍPIO DE Espírito SANTO DO TURVO ESTADO DE SÃO PAULO |
21/10/1999 |
Detalhes |
| 256/1999 |
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
21/11/0199 |
Detalhes |
| 255/1999 |
Nomeia Comissão de Concurso Público para provimento de cargos na Administração Municipal. |
20/10/1999 |
Detalhes |
| 254/1999 |
NOMEIA RESPONSÁVEL PELO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO |
18/10/1999 |
Detalhes |
| 253/1999 |
DIspõe sobre a realização de Concursos Públicos para Provimento dos cargos do quadro de pessoal |
18/10/1999 |
Detalhes |
| 252/1999 |
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$ 35.550,00 |
04/10/1999 |
Detalhes |
| 251/1999 |
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$ 37.900,00 |
01/09/1999 |
Detalhes |
| 250/1999 |
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$ 6.000,00 |
23/08/1999 |
Detalhes |
| 249/1999 |
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO |
16/08/1999 |
Detalhes |
| 248/1999 |
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$ 48.300,00 |
04/08/1999 |
Detalhes |
| 247/1999 |
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO Rural DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS Providências |
04/08/1999 |
Detalhes |
| 246/1999 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL |
04/08/1999 |
Detalhes |
| 245/1999 |
Institui o atendimento de Terapia Holística, serviço público de saúde municipal e outra permissão às entidades que menciona |
04/08/1999 |
Detalhes |
| 244/1999 |
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO PELO FALECIMENTO DO SR. LINO DOS SANTOS |
02/08/1999 |
Detalhes |
| 243/1999 |
NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
01/06/1999 |
Detalhes |
| 242/1999 |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DA BIBLIOTECA PÚBLICA DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
01/06/1999 |
Detalhes |
| 241/1999 |
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ESTURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
01/06/1999 |
Detalhes |
| 240/1999 |
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA CAMPO/CIDADELEITE |
01/06/1999 |
Detalhes |
| 239/1999 |
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$ 10.000,00 |
01/06/1999 |
Detalhes |
| 238/1999 |
SUSPENDE O EXPEDIENTE 10 DIA 04 DE JUNHO EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
20/05/1999 |
Detalhes |
| 237/1999 |
PRORROGA PRAZO DE VENCIMENTO DA PARCELA ÚNICA E DA PRIMEIRA PARCELA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
20/05/1999 |
Detalhes |
| 236/1999 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00 |
05/05/1999 |
Detalhes |
| 235/1999 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.000,00. |
20/04/1999 |
Detalhes |
| 234/1999 |
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$ 21.000,00 |
05/04/1999 |
Detalhes |
| 233/1999 |
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
03/02/1999 |
Detalhes |
| 232/1999 |
SUSPENDE O EXPEDIENTE NOS DIAS 15 A 17/02 EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
01/02/1999 |
Detalhes |
| 231/1999 |
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$ 23.000,00 |
01/02/1999 |
Detalhes |
