.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
---|---|---|---|
227/1998 | DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$ 82.134,20 | 03/12/1998 | Detalhes |
225/1998 | DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$ 82.134,20 | 01/12/1998 | Detalhes |
225/1998 | DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$ 82.134,20 | 01/12/1998 | Detalhes |
224/1998 | DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$ 20.026.00 | 03/11/1998 | Detalhes |
223/1998 | NOMEIA MEMBROS DA Comissão PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/10/1998 | Detalhes |
222/1998 | DISPÕE SOBRE A RECTIFICAÇÃO DO ARTIGO 1° DO DECRETO N. 211 DE 22 DE ABRIL DE 1998 | 13/10/1998 | Detalhes |
221/1998 | DISPÕE SOBRE A RECTIFICAÇÃO DO ARTIGO 1° DO DECRETO N. 212 DE 22 DE ABRIL DE 1998 | 13/10/1998 | Detalhes |
220/1998 | DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$ 118.650,00 | 01/10/1998 | Detalhes |
219/1998 | DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$ 76.600,00 | 01/09/1998 | Detalhes |
218/1998 | DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE RS 33.500,00 | 03/08/1998 | Detalhes |
217/1998 | DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$ 101.000,00 | 17/07/1998 | Detalhes |
216/1998 | DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$ 34.900,00 (TRINTA E QUATRO MIL E NOVECENTOS REAIS | 02/06/1998 | Detalhes |
215/1998 | SUSPENDE O EXPEDIENTE NO DIA 12 DE JUNHO EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 04/05/1998 | Detalhes |
214/1998 | DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$ 141 .500,00 | 04/05/1998 | Detalhes |
213/1998 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL | 22/04/1998 | Detalhes |
212/1998 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E OU INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO, O IMÓVEL SITUADO NESTE MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO, NECESSÁRIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP | 22/04/1998 | Detalhes |
211/1998 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E OU INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO, O IMÓVEL SITUADO NESTE MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO, NECESSÁRIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO- SABESP | 22/04/1998 | Detalhes |
210/1998 | SUSPENDE O EXPEDIENTE NO DIA 09/04 EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 26/03/1998 | Detalhes |
209/1998 | NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSITO DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 23/03/1998 | Detalhes |
208/1998 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$300.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 27/02/1998 | Detalhes |
207/1998 | DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$ 55.000,00 | 02/02/1998 | Detalhes |
206/1998 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 12/01/1998 | Detalhes |
205/1998 | DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$ 105.000,00 | 07/01/1998 | Detalhes |
204/1998 | NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 07/01/1998 | Detalhes |
203/1998 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 35.000,00 | 05/01/1998 | Detalhes |
202/1998 | SUSPENDE O EXPEDIENTE NOS DIAS 23/02 E 25/02 EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/01/1998 | Detalhes |
201/1998 | DISPÕE SOBRE VALORES DAS TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS E SOBRE VALORES VENAIS PARA FINS DE CÁLCULO E LANÇAMENTO DO IPTU - ITU DO EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/01/1998 | Detalhes |
200/1998 | NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/01/1998 | Detalhes |
.
.
.
.