.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

Segunda a Sexta-feira das 08:00h ás 12:00h e das 13:00h ás 17:00h

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
227/1998 DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$ 82.134,20 03/12/1998
225/1998 DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$ 82.134,20 01/12/1998
225/1998 DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$ 82.134,20 01/12/1998
224/1998 DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$ 20.026.00 03/11/1998
223/1998 NOMEIA MEMBROS DA Comissão PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  13/10/1998
222/1998 DISPÕE SOBRE A RECTIFICAÇÃO DO ARTIGO 1° DO DECRETO N. 211 DE 22 DE ABRIL DE 1998 13/10/1998
221/1998 DISPÕE SOBRE A RECTIFICAÇÃO DO ARTIGO 1° DO DECRETO N. 212 DE 22 DE ABRIL DE 1998 13/10/1998
220/1998 DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$ 118.650,00 01/10/1998
219/1998 DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$ 76.600,00 01/09/1998
218/1998 DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE RS 33.500,00 03/08/1998
217/1998 DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$ 101.000,00 17/07/1998
216/1998 DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$ 34.900,00 (TRINTA E QUATRO MIL E NOVECENTOS REAIS 02/06/1998
215/1998 SUSPENDE O EXPEDIENTE NO DIA 12 DE JUNHO EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  04/05/1998
214/1998 DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$ 141 .500,00 04/05/1998
213/1998 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL 22/04/1998
212/1998 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E OU INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO, O IMÓVEL SITUADO NESTE MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO, NECESSÁRIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP 22/04/1998
211/1998 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E OU INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO, O IMÓVEL SITUADO NESTE MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO, NECESSÁRIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO- SABESP  22/04/1998
210/1998 SUSPENDE O EXPEDIENTE NO DIA 09/04 EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  26/03/1998
209/1998 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSITO DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 23/03/1998
208/1998 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$300.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  27/02/1998
207/1998 DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$ 55.000,00 02/02/1998
206/1998 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  12/01/1998
205/1998 DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$ 105.000,00 07/01/1998
204/1998 NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 07/01/1998
203/1998 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 35.000,00 05/01/1998
202/1998 SUSPENDE O EXPEDIENTE NOS DIAS 23/02 E 25/02 EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 05/01/1998
201/1998 DISPÕE SOBRE VALORES DAS TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS E SOBRE VALORES VENAIS PARA FINS DE CÁLCULO E LANÇAMENTO DO IPTU - ITU DO EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 05/01/1998
200/1998 NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 05/01/1998
1
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Município de Espírito Santo do Turvo - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.