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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
199/1997 DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$ 19.172,06. 15/12/1997
198/1997 SUSPENDE O EXPEDIENTE NOS DIAS 26/12/97 E 02/01/98 NAS REPARTIÇÕES MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   01/12/1997
197/1997 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA  01/12/1997
196/1997 DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$ 114.000,0 01/12/1997
195/1997 DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$ 5.500,00 03/11/1997
194/1997 DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$ 62.000,00 06/10/1997
193/1997 DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DO HORÁRIO DE TRABALHO PARA O EMPREGO PÚBLICO DE MÉDICO  06/10/1997
192/1997 DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$ 21.870,00 (VINTE E UM MIL, OITOCENTOS E SETENTA REAIS).  30/09/1997
191/1997 DISPÕE SOBRE O USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 16/09/1997
190/1997 DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$ 45.000,00 01/09/1997
189/1997 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ESPÍRITO SANTO , A DO TURVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 29/08/1997
188/1997 DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$ 35.000,00 14/12/2021
187/1997 DISPÕE SOBRE VALORES DAS TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS E SOBRE VALORES VENAIS PARA FINS DE CÁLCULO E LANÇAMENTO DO IPTU - ITU DO EXERCÍCIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26/08/1997
186/1997 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/08/1997
185/1997 DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$ 28.000,00  01/10/1997
184/1997 DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$ 46.000,00. 16/07/1997
183/1997 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE ESTURVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 07/07/1997
182/1997 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 03/07/1997
181/1997 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$12.000,00 03/07/1997
180/1997 DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$ 40.000,00 25/06/1997
179/1997 DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$ 4.000,00 23/06/1997
178/1997 DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$ 46.000,00 10/06/1997
177/1997 DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$ 61.000,00. 28/05/1997
176/1997 APROVA O REGIMENTO COMUM DAS CRECHES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 28/05/1997
175/1997 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ESTURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/05/1997
174/1997 SUSPENDE O EXPEDIENTE NO DIA 30 DE MAIO EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26/05/1997
173/1997 DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$ 30.000,00 15/05/1997
172/1997 DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$ 20.000,00. 30/04/1997
171/1997 DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS PREVISTOS NO PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 22/04/1997
170/1997 PRORROGA PRAZO DE VENCIMENTO, DA PARCELA ÚNICA E DA PRIMEIRA PARCELA DO IMPOSTO PREDIAL E  TERRITORIAL URBANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 16/04/1997
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