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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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199/1997 | DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$ 19.172,06. | 15/12/1997 | Detalhes |
198/1997 | SUSPENDE O EXPEDIENTE NOS DIAS 26/12/97 E 02/01/98 NAS REPARTIÇÕES MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/12/1997 | Detalhes |
197/1997 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA | 01/12/1997 | Detalhes |
196/1997 | DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$ 114.000,0 | 01/12/1997 | Detalhes |
195/1997 | DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$ 5.500,00 | 03/11/1997 | Detalhes |
194/1997 | DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$ 62.000,00 | 06/10/1997 | Detalhes |
193/1997 | DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DO HORÁRIO DE TRABALHO PARA O EMPREGO PÚBLICO DE MÉDICO | 06/10/1997 | Detalhes |
192/1997 | DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$ 21.870,00 (VINTE E UM MIL, OITOCENTOS E SETENTA REAIS). | 30/09/1997 | Detalhes |
191/1997 | DISPÕE SOBRE O USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16/09/1997 | Detalhes |
190/1997 | DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$ 45.000,00 | 01/09/1997 | Detalhes |
189/1997 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ESPÍRITO SANTO , A DO TURVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 29/08/1997 | Detalhes |
188/1997 | DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$ 35.000,00 | 14/12/2021 | Detalhes |
187/1997 | DISPÕE SOBRE VALORES DAS TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS E SOBRE VALORES VENAIS PARA FINS DE CÁLCULO E LANÇAMENTO DO IPTU - ITU DO EXERCÍCIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 26/08/1997 | Detalhes |
186/1997 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/08/1997 | Detalhes |
185/1997 | DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$ 28.000,00 | 01/10/1997 | Detalhes |
184/1997 | DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$ 46.000,00. | 16/07/1997 | Detalhes |
183/1997 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE ESTURVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 07/07/1997 | Detalhes |
182/1997 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 | 03/07/1997 | Detalhes |
181/1997 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$12.000,00 | 03/07/1997 | Detalhes |
180/1997 | DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$ 40.000,00 | 25/06/1997 | Detalhes |
179/1997 | DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$ 4.000,00 | 23/06/1997 | Detalhes |
178/1997 | DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$ 46.000,00 | 10/06/1997 | Detalhes |
177/1997 | DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$ 61.000,00. | 28/05/1997 | Detalhes |
176/1997 | APROVA O REGIMENTO COMUM DAS CRECHES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 28/05/1997 | Detalhes |
175/1997 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ESTURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/05/1997 | Detalhes |
174/1997 | SUSPENDE O EXPEDIENTE NO DIA 30 DE MAIO EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 26/05/1997 | Detalhes |
173/1997 | DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$ 30.000,00 | 15/05/1997 | Detalhes |
172/1997 | DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$ 20.000,00. | 30/04/1997 | Detalhes |
171/1997 | DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS PREVISTOS NO PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/04/1997 | Detalhes |
170/1997 | PRORROGA PRAZO DE VENCIMENTO, DA PARCELA ÚNICA E DA PRIMEIRA PARCELA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 16/04/1997 | Detalhes |
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