Municípiode Espírito Santo do Turvo

Segunda a Sexta-feira das 08:00h ás 12:00h e das 13:00h ás 17:00h

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
131/1995	Dispõe sobre valores das Taxas de Serviços Urbanos e sobre valores venais para fins de cálculo e lançamento do IPTU - ITU do exercício de 1.996 e dá outras providências	28/12/1995
130/1995	Suspende o expediente nos dias 22, 26 e 29/12/95 e 02/01/96 nas repartições públicas do Município e dá outras providências	05/12/1995
129/1995	Reajusta a Unidade Fiscal do Município - UFM e dá outras providências	01/12/1995
128/1995	DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE Saúde DE ESTURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	10/11/1995
127/1995	REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MOTOMECANIZAÇÃO AGRÍCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	10/11/1995
126/1995	NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE Educação DO Município DE Espírito STO. DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	09/11/1995
125/1995	NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO Município DE Espírito SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	09/11/1995
124/1995	DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	09/11/1995
123/1995	Dispõe sobre Procurador e Advogado da Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências.	09/11/1995
122/1995	Decreta LUTO OFICIAL no Município pelo falecimento do Dr. Sérgio Vilela Pinto e Suspende o expediente nos dias 06 e 07 de Novembro nas repartições públicas do Município e dá outras providências	06/11/1995
121/1995	Reajusta a Unidade Fiscal do Município - UFM e dá outras providências	06/11/1995
120/1995	Suspende o expediente no dia 03/ 1 1 nas repartições públicas do Município e dá outras providências.	24/10/1995
119/1995	DECLARA DE UTILIDADE E NECESSIDADE Pública PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, Imóvel URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	06/10/1995
118/1995	Reajusta a Unidade Fiscal do Município - U.F.M. - e dá outras providências	02/10/1995
117/1995	Dispõe sobre a abertura de um crédito Especial no valor de R$ 40.000,00	26/09/1995
115/1995	Suspende o expediente no dia 08/09 em repartições públicas do Município e dá outras providências.	01/09/1995
114/1995	Reajusta a Unidade Fiscal do Município U.F.M. e dá outras providências	01/09/1995
112/1995	Reajusta a Unidade Fiscal do Município U.F.ll - e dá outras providências	01/08/1995
111/1995	Reajusta a Unidade Fiscal do Município - U.F.M. - e dá outras providências	03/07/1995
110/1995	Suspende o expediente no dia 16/06 em repartições publicas do Município e dá outras providências	01/06/1995
109/1995	Reajusta a Unidade Fiscal do Município - U.F M - e dá outras providências	01/06/1995
108/1995	Reajusta a Unidade Fiscal do município U.F.M. e dá outras providências.	02/05/1995
107/1995	DESIGNA OU NOMEIA MEMBROS COMPONENTES DA COMISSÃO EXAMINADORA PARA CONCURSOS PÚBLICOS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PRO VIDÊNCIAS	07/04/1995
106/1995	DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS PARA OS EMPREGOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ESTURVO -SP	03/04/1995
105/1995	Suspende o expediente no dia 13/04 em repartições públicas do Município e dá outras pro vidências	03/04/1995
104/1995	Reajusta a Unidade Fiscal do Município - U.F.M. e dá outras previdências	03/04/1995
103/1995	Reajusta a Unidade Fiscal do Município-UFM e da outras providencias	01/03/1995
102/1995	DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE Saúde DE ESTURVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	24/02/1995
101/1995	Suspende o expediente nos dias 27/2 a 1/3 em repartições públicas do Município e dá outras providências	01/02/1995
100/1995	Prorroga prazo de vencimento da parcela única e da primeira parcela do Imposto predial, territorial e taxas e da outras providências.	01/02/1995

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