Municípiode Espírito Santo do Turvo

Segunda a Sexta-feira das 08:00h ás 12:00h e das 13:00h ás 17:00h

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
94/1994	Suspende o expediente no dia 30/12 em repartições públicas do Município e dá outras providências	26/12/1994
93/1994	Dispõe sobre valores das taxas previstas no ANEXO II da Lei Compl. Mun. 022/93 para o exercício de 1.995 e dá outras providências	19/12/1994
92/1994	Dispõe sobre valores do ISS previstos no ANEXO I da Lei Compl. Mun. 022/93 para o exercício de 1.995 e dá outras providências	19/12/1994
91/1994	Dispõe sobre valores venais para fins de cálculo e lança menta do IPTU - ITU do exercício de 1.995 e dá outras providências	19/12/1994
90/1994	Dispõe sobre valores das Taxas de Serviços Urbanos para o exercício de 1.995 e dá outras providências	19/12/1994
89/1994	Suspende o expediente no dia 23/12 em repartições públicas do Município e dá outras providências	13/12/1994
88/1994	NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO Município DE Espírito SANTO DO TURVO E DÁ OUTRAS Providências	01/12/1994
87/1994	Dispõe sobre critérios para distribuição de cesta básica de alimentação para pessoas/famílias carentes deste Município e dá outras providências	01/12/1994
86/1994	Dispõe sobre suplementação de verba no valor de R$ 80.480,00	01/12/1994
85/1994	"Reajusta a Unidade Fiscal do Município UFM. - e dá outras providências".	01/12/1994
84/1994	Dispõe sobre Suplementação de verbas no valor de R$88.700,00	03/11/1994
83/1994	Reajusta a Unidade Fiscal do Município - UFM - e dá outras providências	03/11/1994
82/1994	Suspende o expediente nos dias 01 e 02/ll em repartições públicas do Município ,e dá outras providências	24/10/1994
81/1994	Dispõe sobre suplementação de verbas no valor de R$ 73.300,00	04/10/1994
80/1994	Reajusta a Unidade Fiscal do Município U.F.M. e dá outras providências	04/10/1994
79/1994	Dispõe sobre suplementação de verbas no valor de R$ 90.000,00	01/09/1994
77/1994	Reajusta a Unidade Fiscal do Município UFM e dá outras providências	01/09/1994
76/1994	Dispõe sobre suplementação de verbas no valor de R$ 87.000,00	01/08/1994
75/1994	Reajusta a Unidade Fiscal do Município - UFM e dá outras providências	01/08/1994
74/1994	Dispõe sobre o desligamento de Servidora Pública Estadual à disposição do Município por Convênio SUS/Municipalização e dá outras providências	01/08/1994
73/1994	NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	01/07/1994
72/1994	Dispõe sobre suplementação de verbas no valor de R$-12. 000,00 (doze mi 1 reais)	01/07/1994
71/1994	Reajusta a Unidade Fiscal do Município - UFM e dá outras providências	01/07/1994
70/1994	Dispõe sobre suplementação de verbas no valor de Cr$-23.000.000,00	10/06/1994
69/1994	DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS PARA OS EMPREGOS Público DO Município DE ESTURVO - SP	10/06/1994
68/1994	Suspende o expediente no dia 03/06 em repartições públicas do Município e dá outras pro vidências.	01/06/1994
67/1994	Reajusta a Unidade Fiscal do Município - UFM - • dá outras providências	01/06/1994
66/1994	Dispõe sobre Procurador e Advogado da Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turve e dá outras providências.	13/05/1994
65/1994	Dispõe sobre a proibição Temporária de Inscrições e Concessões de Licenças para Vendedores Ambulantes e dá outras providências	13/05/1994
64/1994	Dispõe sobre suplementação de verba no valor de CR$- 1o.ooo,ooo,oo	02/05/1994

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