Municípiode Espírito Santo do Turvo

Segunda a Sexta-feira das 08:00h ás 12:00h e das 13:00h ás 17:00h

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
1993/1993	Reajusta a Unidade Fiscal do Município U.F.M. e dá outras providências	01/06/1993
50/1993	Reajusta a Unidade Fiscal do Município - UFM e dá outras providências	31/12/1993
49/1993	DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE APURAÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS PARA EFEITO DE CALCULO DOS IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	30/12/1993
48/1993	Dispõe sobre valores das Taxas d e Serviços Urbanos para o exercício de 1.994 e dá outras providências	30/12/1993
47/1993	Suspende o expediente no dia 31/12 em repartições públicas do município e dá outras providencias	27/12/1993
46/1993	Suspende o expediente no dia 24/12 em repartições públicas do Município e dá outras providências	16/12/1993
45/1993	NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSITO DO MUNICÍPIO DE ESP . S . TURVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS	02/12/1993
43/1993	Reajusta a Unidade Fiscal do Município - U.F.M. - e dá outras providências	01/12/1993
42/1993	DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ESTURVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	04/11/1993
41/1993	Reajusta a Unidade Fiscal do Município - U.F.M. -e dá outras providências	03/11/1993
41/1993	Reajusta a Unidade Fiscal do Município - U.F.M. e dá outras providências	03/11/1993
40/1993	Dispõe sobre suplementação de verbas no valor de CR$-12.580.000,00	03/11/1993
38/1993	Suspende o expediente nos dias 01 e 02/11 em' repartições públicas do Município e dá outras providências	28/10/1993
38/1993	Suspende o expediente no dia 11/10 em repartições publicas do Município e da outras providências	07/10/1993
37/1993	Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no valor de CR$-160.000,00	06/10/1993
35/1993	Reajusta a Unidade Fiscal do Município - U.F.M. e dá outras providências	01/10/1993
33/1993	NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DA OUTRAS PROVIDÊCIAS	09/09/1993
33/1993	NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS	09/09/1993
32/1993	Reajusta a Unidade Fiscal do Município U.F.M., e dá outras providências	01/09/1993
31/1993	Dispõe sobre suplementação de verbas no valor de CR$-11.500.000,00	01/09/1993
30/1993	Suspende o expediente na Prefeitura Municipal no próximo dia 06 de Setembro e dá outras providências	30/08/1993
28/1993	Reajusta a Unidade Fiscal do Município UFM e dá outras providências	02/08/1993
28/1993	=Dispõe sobre suplementação de verbas no valor de CRS-20.925.000,00	02/08/1993
27/1993	Dispõe sobre suplementação de verbas no valor de Cr$ -4.590.000.000,00	02/07/1993
26/1993	DECLARA DE UTILIDADE E NECESSIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, ÁREA DE TERRAS DE JOSÉ ALVARO ZANATA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	02/07/1993
25/1993	Reajusta a Unidade Fiscal do Município U.F.M., e dá outras providências	01/07/1993
24/1993	Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Espírito Santo do Turvo e dá outras providências	30/06/1993
23/1993	Autoriza o funcionamento da “Feira Livre “ e do ”Produtor”, no Município e dá outras providências	01/06/1993
20/1993	Reajusta a Unidade Fiscal do Município U.F.M. e dá outras providências	03/05/1993
19/1993	Dispõe sobre suplementação de verbas no valor de Cr$1. 340. 000. 000, 00	03/05/1993

1 2

Calendário de eventos

Acompanhe-nos

Município de Espírito Santo do Turvo - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo